Processo 369066/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/06/2011 11:18
Autuado em 20/06/2011 11:18
Oficio de encaminhamento 111/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3051/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3051/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3051/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado NOEL DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 10:14 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3051/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7272/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2012 14:18 DP  
30/10/2012 09:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 3510/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3051/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1657/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1751/2012 -
20/08/2012 09:55 GCHEB  
18/07/2012 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3841/2012 -
18/07/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 12928/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
20/06/2011 20:41 DAT Informação nº 1096/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Congonhinhas – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluç
20/06/2011 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7272/2011 -

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